CRIMES MILITARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS ABORDADO EM PALESTRA
Efectivos da Direcção Provincial do Serviço Penitenciário do Bié participaram, sexta-feira 11 de Julho, numa palestra sobre “Crimes Militares e suas Consequências”, promovida pela Direcção da Polícia Judiciária Militar, no âmbito da educação jurídica dos órgãos do MININT.
O Tenente-Coronel Fernando Martins Sacapamba, orador do evento, explicou que a Polícia Judiciária Militar é responsável por investigar e prevenir crimes graves, incluindo os que envolvem a segurança nacional. Destacou ainda delitos militares como deserção, extravio de bens, insubordinação e violência entre hierarquias, conforme previsto na Lei n.º 4/94, de 28 de Janeiro.
O encontro visou consciencializar os efectivos sobre os riscos legais e reforçar práticas disciplinares que previnam comportamentos contrários à ética e aos regulamentos militares.
Em representação do Director Provincial do SP, o Superintendente Prisional José Maria de Sousa agradeceu a abordagem clara e apelou aos presentes para que mantenham condutas que honrem a corporação e respeitem a lei.
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GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO.
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